Legislação / LEIS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 24/04/2024 09:16:47


Legislações
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 918 / 2023
PMV
01/03/2023 2023
Lei Municipal nº 918/2023 - Súmula: Altera a Lei Municipal nº 045, de 23 de dezembro de 1993, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 917 / 2023
PMV
01/03/2023 2023
Lei Municipal nº 917/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 916 / 2023
PMV
15/02/2023 2023
Lei Municipal nº 916/2023 - Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Ventania com fulcro no artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 915 / 2023
PMV
15/02/2023 2023
Lei Municipal nº 915/2023 - Súmula: Majora remunerações pagas aos servidores municipais e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 914 / 2023
PMV
15/02/2023 2023
Lei Municipal nº 914/2023 - Súmula: Fixa a remuneração dos membros do conselho tutelar e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 913 / 2023
PMV
15/02/2023 2023
Lei Municipal n° 913/2023 - Súmula: Fixa o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias do Município e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 912 / 2023
PMV
14/02/2023 2023
Lei Municipal n° 912/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VENTANIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 911 / 2023
PMV
14/02/2023 2023
Lei Municipal n° 911/2023 - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a declarar de utilidade pública o imóvel que menciona, para fins de desapropriação, e dá outras providências. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 910 / 2022
PMV
21/12/2022 2022
Lei Municipal n° 910/2022 - Súmula: Cria Funções Gratificadas aos servidores municipais, para responderem por coordenação, de secção/serviço e dá outras providências?. LEIS DO MUNICÍPIO
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LEIS DO MUNICÍPIO Nº 909 / 2022
PMV
21/12/2022 2022
Lei Municipal n° 909/2022 - Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ventania para o exercício financeiro de 2023. LEIS DO MUNICÍPIO
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