Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 17/04/2025 11:31:33


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2021
PMV
20/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 048/2021 - SÚMULA: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 022/2021. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2021
PMV
12/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 047/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ TIBAGY DE MELLO. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2021
PMV
06/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 046/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2021
PMV
05/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 045/2021 - Declara luto oficial nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2021
PMV
03/08/2021 2021
Decreto Municipal n° 044/2021 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 043/2021. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2021
PMV
19/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 043/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 042 / 2021
PMV
14/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 042/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 041 / 2021
PMV
14/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 041/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ? FMDPI ? do Município de Ventania/PR. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 039 / 2021
PMV
07/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 039/2021 - Dispõe sobre medidas adicionais de combate e prevenção ao novo coronavírus SARS-CoV-2 causador da infecção humana Covid-19 e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 038 / 2021
PMV
06/07/2021 2021
Decreto Municipal n° 038/2021 - Dispõe sobre suspensão temporária de cobrança de taxas de utilização de espaços esportivos municipais, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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