Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 11/03/2025 09:21:26


Legislações
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 008 / 2025
PMV
28/02/2025 2025
Súmula: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 03/03 e 04/03, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 007 / 2025
PMV
28/02/2025 2025
Súmula: Dispõe sobre a homologação final do Concurso Público nº 001/2025 da prefeitura do município de ventania, estado do paraná, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054 / 2024
PMV
18/12/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 006 / 2025
PMV
12/02/2025 2025
Súmula: Decreta luto oficial no Município de Ventania. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 005 / 2025
PMV
07/02/2025 2025
Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Ventania, em virtude dos danos causados pelas chuvas torrenciais nas estradas rurais do município, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 004 / 2025
PMV
31/01/2025 2025
Súmula: Regulamenta o Art. 8º, da Lei Complementar nº 006, de 26 de dezembro de 2023, aplicando a incidência de redutor sobre a Planta Genérica de Valores para o exercício financeiro de 2025, bem como estabelece os critérios de aplicação do redutor. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 003 / 2025
PMV
24/01/2025 2025
Súmula: Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM, tarifas e preços públicos para o exercício de 2024, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 002 / 2025
PMV
24/01/2025 2025
Súmula: Reajusta a Unidade de Valor para Custeio - UVC, e dá outras providências. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2024
PMV
29/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2024
PMV
29/11/2024 2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. DECRETOS MUNICIPAIS
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