Acesso À Informação E-sic Ouvidoria Portal Transparência
Contracheque NFS-e Alvará Online WebMail

Legislação / DECRETOS MUNICIPAIS

Prefeitura Municipal de Ventania

Última atualização: 23/01/2026 16:39:52

Legislações
Filtrar DECRETOS MUNICIPAIS
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 052 / 2013
PMV
06/02/2013 2013
Decreto-Nº 052/2013 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 051 / 2013
PMV
06/02/2013 2013
Decreto-Nº 051/2013 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 050 / 2013
PMV
06/02/2013 2013
Decreto-Nº 050/2013 - Decreta a facultatividade do ponto nas repartições públicas em vista das festividades alusivas ao carnaval. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 049 / 2013
PMV
05/02/2013 2013
Decreto-Nº 049/2013 - Decreta a nomeação dos representantes do CMDCA. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 048 / 2013
PMV
01/02/2013 2013
Decreto-Nº 048/2013 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047 / 2013
PMV
01/02/2013 2013
Decreto-Nº 047/2013 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 046 / 2013
PMV
29/01/2013 2013
Decreto-Nº 046/2013 - Decreta a abertura de Crédito Adicional especial ao Orçamento Geral do Município. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 045 / 2013
PMV
29/01/2013 2013
Decreto-Nº 045/2013 - Decreta a composição do Conselho Municipal de Saúde. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 044 / 2013
PMV
22/01/2013 2013
Decreto-Nº 044/2013 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 043 / 2013
PMV
22/01/2013 2013
Decreto-Nº 043/2013 - Nomeação para cargo público. DECRETOS MUNICIPAIS
Download Visualizar