Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ventania


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Edição Nº 936 / 2024
PMV
05/11/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 936
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Edição Nº 935 / 2024
PMV
01/11/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 935
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Edição Nº 934 / 2024
PMV
31/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 934
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Edição Nº 933 / 2024
PMV
30/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 933
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Edição Nº 932 / 2024
PMV
29/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 932
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Edição Nº 931 / 2024
PMV
25/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 931
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Edição Nº 930 / 2024
PMV
24/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 930
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Edição Nº 929 / 2024
PMV
23/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 929
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Edição Nº 928 / 2024
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22/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 928
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Edição Nº 927 / 2024
PMV
18/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 927
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.