Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ventania


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Edição Nº 753 / 2023
PMV
06/10/2023 08:54:54 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 753
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Edição Nº 752 / 2023
PMV
04/10/2023 07:27:07 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 752
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Edição Nº 751 / 2023
PMV
02/10/2023 23:28:27 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 751
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Edição Nº 750 / 2023
PMV
28/09/2023 22:58:07 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 750
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Edição Nº 749 / 2023
PMV
28/09/2023 09:55:36 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 749
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Edição Nº 748 / 2023
PMV
26/09/2023 22:41:50 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 748
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Edição Nº 747 / 2023
PMV
26/09/2023 08:48:02 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 747
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Edição Nº 746 / 2023
PMV
22/09/2023 08:16:53 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 746
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Edição Nº 745 / 2023
PMV
20/09/2023 22:11:54 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 745
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Edição Nº 744 / 2023
PMV
20/09/2023 08:46:37 2023 Boletim Oficial
Diário Oficial - Ano IV - Edição nº 744
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.