Prefeitura Municipal de Ventania
Processo Licitatório N° 5 / 2024 |
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EM ANDAMENTO
Credenciamento Nº 5 / 2024 28/11/2024 09:00:00 21/11/2024 O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Ventania, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município de Ventania.O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024.
Rua Abel Alves da Silva, 305 - Secretaria Municipal de Educaçãowww.ventania.pr.gov.br
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