Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ventania


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Edição Nº 918 / 2024
PMV
03/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 918
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Edição Nº 917 / 2024
PMV
01/10/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 917
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Edição Nº 916 / 2024
PMV
27/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 916
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Edição Nº 915 / 2024
PMV
26/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 915
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Edição Nº 914 / 2024
PMV
25/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 914
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Edição Nº 913 / 2024
PMV
24/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 913
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Edição Nº 912 / 2024
PMV
20/09/2024 08:02:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 912
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Edição Nº 911 / 2024
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19/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 911
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Edição Nº 910 / 2024
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18/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 910
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Edição Nº 909 / 2024
PMV
17/09/2024 00:00:00 2024 Administração
Diário Oficial - Ano V - Edição nº 909
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.