Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Ventania


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Edição Nº 1058 / 2025
PMV
24/11/2025 22:13:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1058
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Edição Nº 1057 / 2025
PMV
19/11/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1057
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Edição Nº 1056 / 2025
PMV
18/11/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1056
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Edição Nº 1055 / 2025
PMV
14/11/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1055
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Edição Nº 1054 / 2025
PMV
11/11/2025 08:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1054
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Edição Nº 1053 / 2025
POMV
07/11/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1053
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Edição Nº 1052 / 2025
PMV
05/11/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1052
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Edição Nº 1051 / 2025
PMV
04/11/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1051
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Edição Nº 1050 / 2025
PMV
31/10/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1050
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Edição Nº 1049 / 2025
PMV
30/10/2025 00:00:00 2025 Administração
Diário Oficial Eletrônico - Ano VI - Edição nº 1049
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.